Processo 153971/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 13:51
Autuado em 04/04/2003 13:51
Oficio de encaminhamento 005/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 898/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   898/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   898/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
26/09/2005 16:25 do Protocolo nº 378628/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 898/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2006 08:57 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
08/05/2006 14:43 GCAML  
05/05/2006 09:29 DP  
27/04/2006 08:40 SMPjTC Parecer nº 7950/2006 - aprovação
22/07/2005 16:20 DAT Instrução nº 3222/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
22/07/2005 15:50 DG  
04/04/2003 13:50 DAT Instrução nº 3327/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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